Senacon multa Facebook em R$ 6,6 milhões por vazamento de dados de usuários brasileiros
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) condenou a Meta, empresa dona do Facebook, a pagar uma multa de R$ 6,6 milhões por divulgar informações pessoais de usuários brasileiros da rede social, em 2018. Na ocasião, os dados dos usuários foram vazados à empresa de marketing político Cambridge Analytica.
No período, a Cambridge Analytica foi contratada para auxiliar na campanha eleitoral do ex-presidente Donald Trump, nos Estados Unidos. A estimativa é que os dados de mais de 87 milhões de indivíduos em todo o mundo, incluindo 443 mil brasileiros, tenham sido trocados para obter informações ligadas a Trump, conforme afirma a Senacon.
O comunicado foi divulgado na edição do último dia 23, do Diário Oficial da União (DOU). Se o Facebook optar por não recorrer ao veredicto há uma chance de que a punição seja reduzida em até 25%, de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Facebook foi condenado ainda em 2018, mas a decisão foi revertida pela própria Senacon
O inquérito realizado pela Secretaria ainda em 2018, chegou à conclusão de que o compartilhamento não autorizado de dados aconteceu em decorrência da instalação do aplicativo de avaliação de personalidade conhecido como “This Is Your Digital Life“. A Senacon reconheceu que o Facebook cometeu prática abusiva com os usuários do App, pois havia ausência de informações a respeito das configurações de privacidade, por isso, foi condenado a pagar a multa.
A condenação foi revertida em julho deste ano, 2022, pela própria secretaria para facilitar a ampla defesa do Facebook. No entanto, de acordo com a mesma, a empresa de Mark Zuckerberg continuou sustentando que não havia indícios de que dados brasileiros tivessem sido transmitidos à Cambridge Analytica e que, assim, não haveria menção de abuso ou divulgação inadequada dessas informações. Outrossim, as alegações não foram aceitas pela Senacon, que voltou a estabelecer a multa de R$ 6,6 milhões.
Sobre o Facebook
O Facebook é uma rede social pertencente à Meta, um conglomerado norte americano de tecnologia de propriedade do mega empresário Mark Zuckerberg, que comanda vários serviços além desse, como Instagram e WhatsApp. A empresa ainda oferece produtos como o Oculus VR, Giphy, Mapillary e recentemente lançou o Horizon Workrooms, um ambiente virtual que engloba o metaverso.
